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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:55
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:39
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:37
Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS
O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:40
Comprei um celular sem saber que era roubado. E agora?
Por Raquel Gallinati.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:18
Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
A empresa ré deverá realizar orçamento para conserto do aparelho pertencente ao autor e executar o conserto caso autorizado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:09
Consumidora que teve celular furtado em show não será indenizada
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 11:48
Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado
Ele foi condenado a 28 (vinte e oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:30
Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular
Por ordem do patrão, ele tinha de aguardar chamados a qualquer momento durante o período de descanso
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:00
Dirceu presta depoimento sobre uso de celular na prisão
Mensaleiro prestará depoimento nesta terça sobre conversa ao celular com um secretário da Bahia enquanto cumpre pena na Papuda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
Contrato de Consumo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:00
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:00
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
O uso de celular fornecido ao trabalhador, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso, que
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:50
Estado permite um celular por preso, aponta relatório
Chefões do PCC tinham ao menos 592 telefones celulares e chips à disposição nas celas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 13:00
Cliente ganha indenização por receber brinquedo ao invés de celular
Responsabilidade das requeridas repousa no fato de que ficou comprovada a falha nos serviços por ela prestados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:00
Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular
Alerta deverá conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor."
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Vendedor morre atingido por bala perdida enquanto falava ao celular
Vítima estava dentro de casa na Zona Norte de São Paulo. Ele estava na janela enquanto acontecia perseguição policial.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:30
Atingida por celular receberá indenização por danos morais
Uma inspetora de produção deverá ser indenizada em R$ 10 mil após a comprovação de assédio moral praticado por um gerente da empresa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:50
Cobrança de celular emprestado leva homem ao banco dos réus
O rapaz de 23 anos irá a julgamento pelo crime de tentativa de homicídio, motivado por cobrança da devolução de um aparelho celular